Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 791137/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471501

Vigência: 31/05/2017

Data da publicação: 03/12/2013

Data da celebração: 29/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.470.197-** - HENRIQUE ALVES

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.520.093-** - JORGE MELO

CONTRAPARTIDA
R$ 12.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 487.500,00
PACTUADA
R$ 500.000,00

Informações do objeto

Revitalização e Reforma da Praça do Viva no Bairro Centro na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. OBJETO PLEITEADO: Revitalização e Reforma da Praça do Viva no Bairro Centro na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ATRATIVOS TURÍSTICOS: Possui como principais atrativos turísticos: - Festas tradicionais do nordeste brasileiro, tais como: como carnaval, bumba meu boi, festas juninas, aniversário da cidade, vaquejada, dentre outros. - A Igreja da Matriz: onde acontecem o festejo do Padroeiro São José, sendo que esse festejo atrai fiéis de toda região. DESCRIÇÃO DO OBJETO A SER IMPLANTADO: Será construído uma área verde com plantas ornamentais, revitalização da área pavimentada utilizando pisos mais modernos e bonitos, bancos de praças, lixeiras e playground. OBJETIVO DA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DESSA PRAÇA: Essa é praça principal da cidade, fica em frente a prefeitura municipal, todos os eventos turísticos são realizados nesta praça, como carnaval, bumba meu boi, festas juninas e aniversário da cidade, optamos por essa revitalização e reforma para realizarmos nossos eventos em um local mais digno. É um local privilegiado, mas não possui conforto e satisfação para os que a utilizam. Nossa proposta para a intervenção da área é de disciplinar o espaço para o desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. PÚBLICO ALVO - a ação visa dotar o município de uma mínima infraestrutura com o objetivo de atrair e receber turistas, assim como população residente e seus visitantes, propiciando um ambiente confortável e seguro, tendo como suas principais diretrizes para melhoramento turístico visando o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar de seus habitantes com a Revitalização e Reforma da Praça do Viva no Bairro Centro na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Tudo isso, favorece de maneira significativa a viabilidade e presença de mais ou menos 2.000 turistas que transitam pelas festas tradicionais típicas do nordeste brasileiro por ano. A região atrai os turistas pela emoção de novas descobertas, por lugares remotos e pouco frequentados, gosto pelo inusitado, pela deliciosa culinária local, que não priorizam o conforto convencional. O Empreendimento solicitado visa atender as necessidades de infraestrutura no município, sendo de grande relevância o apoio desse Ministério do Turismo para Revitalização e Reforma da Praça do Viva no Bairro Centro na sede do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Promover o desenvolvimento do turismo local. Contribuir para a manutenção do bem estar da população. INTERESSE TURÍSTICO: Com a Revitalização e Reforma da Praça do Viva proporcionaremos conforto, segurança, lazer, desenvolvimento socioeconômico e a valorização das atividades turísticas. Sendo, que o turismo incentiva o desenvolvimento socioeconômico local, contribuindo para a geração de empregos, rendas e criação de infraestrutura decente, que beneficia não só o turista, mas toda a população da região. Deste modo, entendemos que esta nova obra na cidade possibilitará um novo “cartão postal” para toda a população e visitantes favorecendo o desenvolvimento turístico.

Metas

RESULTADOS ESPERADOS: Com a Revitalização e Reforma iremos divulgar nossos eventos turísticos que serão realizados em um local urbanizado, e com isso iremos reverter à tendência atual do desemprego, pois sabemos que o aumento do turismo em uma cidade proporciona geração de receitas, geração de tributos e geração de empregos, e além de tudo isso proporciona a população e aos visitantes de nossa cidade segurança e conforto. Favorecer a fomentação do turismo com melhoria da infraestrutura turística local. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. EMENDA N. 31790014 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 23.695.2076.10V0 – DEPUTADO FEDERAL: Domingos Dutra – PT/MA.

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