Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 458783
Vigência: 30/12/2013
Data da publicação: 16/01/2012
Data da celebração: 30/12/2011
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.520.093-** - JORGE MELO
Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Responsável: ***.191.096-** - GILSON FILHO
Informações do objeto
Construção de 112 Unidades Domiciliares Sanitárias (Módulos Sanitários Tipo2) no município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.
Justificativa
DEPUTADO DOMINGOS DUTRA EMENDA N 31790012 FUNÇÃO PROGRAMÁTICA N 10.512.0122.7652.0021 População IBGE/2010 = 10.517 Área da unidade territorial (Km²) 744,293 Densidade demográfica (hab/Km²) 14,13 Código do Município 210596 O município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A oficina de saneamento servirá de espaço aberto à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais. Tem como objetivo: implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EXTRATO PROPOSTA | 63KB | 
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