Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 367656
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Responsável: ***.521.333-** - AUGUSTO FERREIRA
Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Responsável: ***.948.122-** - FRANCISCO POLICARPO
Informações do objeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA
Justificativa
HISTORICO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Fica criado, pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994 o município de Lagoa Grande do Maranhão, com sede no Povoado lagoa Grande, a ser desmembrado do município de Lago da Pedra, subordinado à Comarca de Lago da Pedra JUSTIFICATIVA O município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais. Tem como objetivo: implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo.
DATA: 23/11/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EXTRATO PROPOSTA | 75KB | 
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