Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 802868/2014
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 34673X

Vigência: 18/12/2019

Data da publicação: 19/11/2014

Data da celebração: 18/11/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ***.757.203-** - FRANCISCO FREITAS

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.753.663-** - FAUSTO COSTA

CONTRAPARTIDA
R$ 20.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 980.000,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00

Informações do objeto

Implantação de Melhorias Sanitáris Domiciliares no municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA.

Justificativa

HISTORICO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. Fica criado, pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994 o município de Lagoa Grande do Maranhão, com sede no Povoado lagoa Grande, a ser desmembrado do município de Lago da Pedra, subordinado à Comarca de Lago da Pedra JUSTIFICATIVA O município de Lagoa Grande do Maranhão/Ma possui uma população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais voltadas para a prevenção de doenças relacionadas com a falta ou inadequação dos serviços de saneamento básico. A implementação de Módulos Sanitarios servirá à população e terá como função principal fomentar e difundir o conceito como ação de saúde pública, dando assim o caráter básico para proteção sanitária e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de vida da população. Por outro lado, terá nos levantamentos epidemiológicos e fatores de risco ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais. Tem como objetivo: • implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas; • contribuir para a redução dos índices de mortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar; • dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos; • fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento. Com a implantação destes módulos sanitários pretende-se fundamentalmente controlar e prevenir doenças; implantar hábitos higiênicos na população; propiciar conforto, bem estar e segurança; aumentar a esperança de vida da população; aumentar a vida média pela redução da mortalidade e aumentar a vida produtividade do indivíduo.

Sem informações até o momento
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