Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/10/2027
Data da publicação: 23/11/2023
Data da celebração: 21/11/2023
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: CARLOS CARDOSO
Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Responsável: ***.948.122-** - FRANCISCO POLICARPO
Informações do objeto
Implantação de MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliares) no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA
Justificativa
A proposta de Melhorias Sanitárias Domiciliares em Lagoa Grande do Maranhão alinha os interesses da comunidade e das autoridades locais, visando melhorar as condições de vida e saúde pública. Moradores urbanos de baixa renda, especialmente em áreas carentes, que carecem de condições dignas de saneamento. Precariedade do saneamento domiciliar, que afeta a saúde pública e a qualidade de vida. Melhoria da saúde da população, acesso a condições mínimas de saneamento básico, redução da poluição ambiental, participação da comunidade e contribuição para metas de desenvolvimento sustentável
DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 21/11/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OF 1297_2024 - PM Lagoa Grande do Maranhao | 1MB | 
|
|
| OF 430_2024 - PM Lagoa Grande do Maranhao | 991KB |
|
|
| Oficio 1504 | 131KB |
|
|
| Publicacao DOU | 192KB |
|
