Esfera: FEDERAL
Vigência: 22/05/2028
Data da publicação: 24/05/2024
Data da celebração: 22/05/2024
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Responsável: FERNANDA PACOBAHYBA
Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
Responsável: ***.948.122-** - FRANCISCO POLICARPO
Informações do objeto
Construção da Creche Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão/MA FNDE Creche Tipo 2.
Justificativa
Lagoa Grande do Maranhão busca a expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A futura creche pretende atender a demanda do reordenamento de vagas de 94 crianças, oriundas da Escola Creche Vovó Vitorina, do bairro Waldir Filho e adjacentes. Ao aderir ao Novo PAC, o Município reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo do bairro Waldir Filho. Atualmente o Município de Lagoa Grande do Maranhão possui 94 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada das escolas existentes, principalmente se considerar o ensino em tempo integral. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Lagoa Grande do Maranhão. A presente proposta tem como objetivo principal reduzir desigualdades sociais, por meio da inclusão de estudantes em vulnerabilidade social. Como objetivos específicos, pretende-se ampliar o número de vagas da educação básica, expandindo a rede pública municipal ou estadual educacional.
DATA: 22/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 22/05/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |