CONVÊNIO: 792855/2013

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471587

Vigência: 26/05/2023

Data da publicação: 09/12/2013

Data da celebração: 05/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI

Convenente: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

Responsável: ***.948.122-** - FRANCISCO POLICARPO

CONTRAPARTIDA

R$ 18.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 740.350,00

PACTUADA

R$ 758.350,00

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Justificativa

DADOS DO MUNICÍPIO: O município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, tem uma população de 10.517 habitantes (segundo o censo do IBGE 2010), área de 744,293 Km2 e Densidade demográfica 14,13 hab/Km2. Está localizado na mesorregião oeste maranhense, microrregião Pindaré e tem as seguintes coordenadas geográficas: 04 48 46 S 45 19 48 O. HISTÓRICO: O município de Lagoa Grande do Maranhão foi criado pela Lei Nº 6.170, de 10 de novembro de 1994. O Sistema Viário é um dos primeiros elementos de infraestrutura de uma cidade. Sua implantação, juntamente com um sistema adequado de drenagem, favorece o escoamento das águas provenientes das chuvas, favorece também uma melhor condição de bem estar à população, proporcionando o trânsito de veículos e pedestres com conforto e segurança. O objeto consiste na Pavimentação Asfáltica em vias urbanas no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, esse trecho possui um grande fluxo de passagem de veículos e pessoas visitantes de cidades vizinhas, é um local privilegiado e não urbanizado que proporcione conforto e satisfação para os seus usuários. SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, drenagem superficial (meio-fio e sarjeta), calçada e sinalização vertical e horizontal. RUAS BENEFICIADAS: RUA RAINHA DA PAZ, RUA FREI JOÃO RODRIGUES, RUA SÃO JOSÉ, RUA NIL HORACIO E RUA DOIS IRMÃOS. Portanto, a manutenção da trafegabilidade do trecho em questão é de suma importância para o desenvolvimento do município.