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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 228 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:31:43
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 37/2026 PUBLICAÇÃO: 08/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇ [...]14/09/2026ABERTA
DISPENSA 35/2026 PUBLICAÇÃO: 26/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD [...]02/09/2026ABERTA
DISPENSA 40/2026 PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS P [...]31/08/2026ABERTA
DISPENSA 33/2026 PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA [...]31/08/2026ABERTA
DISPENSA 30/2026 PUBLICAÇÃO: 06/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES LAGOAGRANDESES (JELGS), PROMOVIDOS PELA SECRE [...]12/08/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 27/2026 PUBLICAÇÃO: 03/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.03/08/2026ABERTA
DISPENSA 29/2026 PUBLICAÇÃO: 20/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS P [...]24/07/2026DESERTA
DISPENSA 28/2026 PUBLICAÇÃO: 17/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS COMUNITÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO M [...]23/07/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 26/2026 PUBLICAÇÃO: 23/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL BANCO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA. COMPARAÇÃO E ESTIMATIVA DE CUSTOS EM PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS. VISANDO ATENDER À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUM [...]23/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 016/2026 PUBLICAÇÃO: 08/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA OBTENÇÃO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELO FUNDEF. AOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS.08/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 017/2026 PUBLICAÇÃO: 05/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADC DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLABORAÇÀO E EXECUÇÀO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS). NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO N'987482/2025. DO PROGRAMA MINHA CASA. MINHA VIDA (MCMV) FNHIS [...]05/05/2026ABERTA
DISPENSA 24/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À DOAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC [...]17/04/2026ABERTA
DISPENSA 23/2026 PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS V [...]17/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 08/2026 PUBLICAÇÃO: 30/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.30/03/2026ABERTA
DISPENSA 022/2026 PUBLICAÇÃO: 25/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TR [...]31/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 011/2026 PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÃO TECH, DESTINADA Á PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA POPULAÇÃO DA LAGOA GRANDE/MA20/03/2026ABERTA
DISPENSA 021/2026 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TR [...]25/03/2026ABERTA
DISPENSA 020/2026 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA AMBIENTAL, DESTINADO ÀS ATIVIDADES CONSULTIVAS DE COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO RELATIVO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]25/03/2026ABERTA
DISPENSA 013/2026 PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO [...]25/03/2026ABERTA
DISPENSA 19/2026 PUBLICAÇÃO: 17/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TR [...]20/03/2026ABERTA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 17/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de NOVEMBRO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de SETEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO , atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas no mês de agosto de 2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO , atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no mês de JULHO de 2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos Inexigibilidade de Licitação. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes

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