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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 228 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 09:31:43
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 18/2026 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TR [...]20/03/2026ABERTA
DISPENSA 15/2026 PUBLICAÇÃO: 16/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES [...]20/03/2026ABERTA
DISPENSA 14/2026 PUBLICAÇÃO: 12/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNC [...]12/03/2026ABERTA
DISPENSA 10/2026 PUBLICAÇÃO: 11/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIG [...]17/03/2026ABERTA
DISPENSA 9/2026 PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, Q [...]09/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 07/2026 PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOI GRANDE D [...]13/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 004/2026 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOREALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA ATRAÇÃO NACIONAL BANDA FORRÓ DE FRONT. A SER REALIZADA NO 17/02/2026, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 2H (DUAS) HORAS, DURANTE O EVENTO CARNAVAL 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA [...]11/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 05/2026 PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO WORKSHOP "PROCESSO SANCIONADOR NA PRÁTICA- LEI Nº 14.133/2021", NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORARIA DE 4 HORAS. O CURSO VISA CAPACITAR SERVIDORES E GESTORES QUANTO Á APLICAÇÃO PRÁT [...]02/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 002/2026 Registro de preço PUBLICAÇÃO: 28/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÀO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA ATRAÇÃO NACIONAL BANDA DESEJO DE MENINA, A SER REALIZADA NO DIA 17/02/2026, COM DURAÇÃO MINIMA DE1H20MIN, DURANTE O EVENTO CARNAVAL 20 [...]28/01/2026ABERTA
DISPENSA 03/2026 PUBLICAÇÃO: 26/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOSELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO (SOFTWARE) EM PLATAFORMA WEB (INTERNET) NA ÁREA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMPRAS, DE INTERESSE DA COORDEN [...]26/01/2026ABERTA
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS REGATA, TIPO ABADÁ, PRODUZIDAS EM TECIDO MISTO DE POLIÉSTER E ALGODÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTU [...]20/01/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 024/2025 PUBLICAÇÃO: 09/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO NO 4º CONGRESSO DA LEI 14.133/2021 A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026 NA CIDADE DE FORTALEZA.09/01/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 023/2025 PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA 10 DE MAIO, SINO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA, DO PROJETO EDUCA MAIS LAGOA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU [...]19/12/2025FECHADA
DISPENSA 065/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇAS, APARELHOS DE PRESSÃO ARTERIAL, OXÍMETRO, TRENA E FITA MÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE [...]17/12/2025ABERTA
DISPENSA 064/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS COMEMORAÇÕES NATALINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO [...]17/12/2025ABERTA
DISPENSA 063/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA).17/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 022/2025 PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. VITORINA FONSECA, S/N. BAIRRO JOSÉ PONCIANO (NOVO MUTIRÃO) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO — MA, CEP: 65718000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DOS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DE USO DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]09/12/2025FECHADA
DISPENSA 062 PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTR [...]11/12/2025ABERTA
DISPENSA 061/2025 PUBLICAÇÃO: 01/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, FÍSICA E ELETRÔNICA DAS DE [...]05/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE INEX021.2025 PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES(AS) + 1 CORTESIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA NO CURSO PRESENCIAL "LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS CONFORME A LEI N° 14.133/2021: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENT [...]17/11/2025FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 17/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de NOVEMBRO. Não há previsão para divulgação futura desses dados.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação?" na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na competência de SETEMBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, que A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO , atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade e dispensas no mês de agosto de 2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO , atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no mês de JULHO de 2025Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da íntegra dos Principais Documentos dos Processos Inexigibilidade de Licitação. Logo, não existem dados a serem publicadosVer detalhes

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