Data: 19/01/2026
Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
AV. PRIMEIRO DE MAIO, N° 126 - CENTRO - CEP: 65718-000 - MARANHÃO\
CNPJ: 01.612.337/0001-12 - Tel: (99) 3633-1133 - Site:
DECLARAÇÃO
19.2 - Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
.Art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 LAI
DATA: 19/01/2026
COMPETÊNCIA: JANEIRO/2026.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão MA, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, declara que NÃO TEM LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS, SEQUER CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO A ELAS, AS CRECHES DO MUNICÍPIO ATENDEM DE FORMA SATISFATÓRIA TODAS AS CRIANÇAS A PARTIR DE 03 ANOS, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a presente data) ...
Lagoa Grande do Maranhão - MA, 19 de janeiro de 2026.
________________________________________________
Secretário Municipal de Educação
Exercício: 2026