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Inidôneas/Suspensas

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2025 18/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, informa que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre a divulgação da Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou órgão na competência de OUTUBRO.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão na competência de SETEMBRO. Após verificação minuciosa em nossos registros, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006, COM BASE NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS deste município, DECLARA que no período de 1 de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, nem licitantes impedidos de contratar pela administração pública firmaram contratos com esta administração, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/04/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 25/03/2025 · Declaro, para os devidos fins, que PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput. Art. 37 da Constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 28/02/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006 e com base nas informações levantadas pelo setor de Licitações e Contratos deste município, DECLARA que no período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 30/07/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006, COM BASE NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS deste município, DECLARA que no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, nem licitantes impedidos de contratar pela administração pública firmaram contratos com esta administração, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024 · Declaramos para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, escrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previsto no caput. art. 37 da constituição Federal, vem por meio desta declarar, sob as penas da lei, que nos últimos 3 anos e até a presente data, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 30/07/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006, COM BASE NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS deste município, DECLARA que no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, nem licitantes impedidos de contratar pela administração pública firmaram contratos com esta administração, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 30/07/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006, COM BASE NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS deste município, DECLARA que no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, nem licitantes impedidos de contratar pela administração pública firmaram contratos com esta administração, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2021 30/07/2025 · A Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humano, da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com fundamento no Art. 156 e 161 da Lei 14.133/2022, e para as estatais: Art. 83 da Lei 13.303/2016 c/c art. 161 da Lei 14.133/2021; arts. 12 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006, COM BASE NO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS deste município, DECLARA que no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 não houve licitantes que praticaram infrações conforme prevê o Art. 156 da Lei 14.133/221, nem licitantes impedidos de contratar pela administração pública firmaram contratos com esta administração, portanto, não foram sancionados pela administração pública de Lagoa Grande do Maranhão-MA.Ver detalhes

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