Leis, atos e normativos legais

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Lista de leis Foram encontrados 5 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 14:01:13

PLANO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: /2025 07/08/2025

A segurança alimentar e nutricional é um direito humano fundamental que deve ser garantido a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica. Esse direito vai além da simples disponibilidade de alimentos, inclui também a qualidade, a adequação nutricional e o acesso a uma alimentação saudável e suficiente. No contexto de Lagoa Grande do Maranhão, o compromisso com essa premissa é mais do que uma obrigação legal, é uma questão de justiça social e promoção da saúde coletiva. A implementação de equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, como o Restaurante Popular, é uma iniciativa essencial que se alinha aos esforços para garantir que todos os habitantes tenham acesso a refeições balanceadas e nutritivas.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: /2025 24/03/2025

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (2015 A 2025)

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 1/2022 01/01/2022

Plano Municipal de Saúde - 2022 - 2025

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