Data: 30/10/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga o Plano de Contratações Anual (art. 12, Vii, da Lei N. 14.133)" na competência de OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 29/09/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2025, declara que, na competência de SETEMBRO, não possui informações disponíveis sobre o tópico Divulga o Plano de Contratações Anual (art. 12, Vii, da Lei N. 14.133). Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025

Data: 29/08/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021.

Exercício: 2025

Data: 30/07/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 30/06/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de junho de 2025 a 30 de junho de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 30/05/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de maio de 2025 a 31 de maio de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 30/04/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 31/03/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de março de 2025 a 31 de março de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 28/02/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025

Data: 31/01/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Amós Azevedo Branco, nomeado por meio da Portaria nº 007/2025-GP, vem, por meio desta, declarar que, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, está em processo de elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), em conformidade com o disposto no art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O referido Plano está sendo desenvolvido com base nas diretrizes legais, com o objetivo de promover a eficiência, a transparência e a responsabilidade na contratação de bens, serviços e obras indispensáveis ao pleno funcionamento da Administração Pública municipal. A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão reafirma seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente, assegurando a elaboração, revisão e atualização periódica do Plano de Contratações Anual, de forma a garantir a plena conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e publicidade, nos termos exigidos pela Lei nº 14.133/2021. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.

Exercício: 2025