Dispõe sobre a exoneração da senhora THAMYRES DAYANA LOPES COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do senhor José Valter da Silva e dá outras Providências.
Agente: JOSÉ VALTER DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE
Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo de Souza e dá outras providências.
tratar de assuntos inerentes aos assentamentos PA CIGRA e VILA IMPERIAL
tratar de assuntos inerentes aos assentamentos PA CIGRA e VILA IMPERIAL.
- INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. FRANCISCO SILVA FREITAS, por força das seguintes irregularidades referente a contribuições previdenciárias
Convocar a 3ª Conferência Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, COMELG, a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, com o tema Lagoa Grande do Maranhão em Defesa da Educação Pública, Laica, Inclusiva, com Equidade e Qualidade Social.
Diária, Agente: Adão de Andrade Costa, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO PA CIGRA E VILA IMPERIAL
tratar de assuntos inerentes a projetos de assentamento do PA CIGRA E VILA IMPERIAL
Remove o servidor OZIEL AMORIM DE SOUSA, Professor Nível I, Matrícula 00285, revogando a Portaria 044/2016, e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 03/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N.º 02/2022, E DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Capristano Branco Filho, ao Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luis Martins Sampaio Junior, do Cargo de Gestor de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.