Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.
Remoção, Agente: Abdiel de Carvalho da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.
Tratar de assuntos relacionados a captação de recursos e projetos para o município, entrega de projetos e desbloqueio de cadastros.
Tratar de assuntos relacionados à captação de recursos e projetos para o município e entrega de projetos e desbloqueio dos cadastros.
Agente: ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Tratar de assuntos relacionados à capaciação de recursos e projetos para o município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INCRA PARA ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Agente: ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Tratar de assuntos inerentes á regularização fundiária e projetos de assentamentos.
Diária, Agente: José Valter da Silva, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO.
Diária, Agente: Roberto Fernando da Silva Lopes, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Agente: ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Diária, Agente: Adão de Andrade Costa, Cargo: Diretor de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispõe sobre a atualização dos membros e nomeação do Fórum Municipal de Educação para acompanhar a implantação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE/MA,
Diária, Agente: Edivaldo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
Diária, Agente: Roberto Fernando da Silva Lopes, Cargo: Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Agente: ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES
Cargo: COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Diária, Agente: José Valter da Silva, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças
Diária, Agente: Francisco Neres Moreira Policarpo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito