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Lista de Portarias Foram encontrados 578 registros

NOMEAÇÃO: 61/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos consehlheiros do conselho municipal de Assistencia Social, para o exercicio de 2021 a 2023 do muncipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA

CONCESSÃO: 57/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora Maria das Graças Cardoso de Melo, lotada junto a Seção de saúde Funcional da Procuradoria-geral de justiça do Estado do Maranhão.

EXONERAÇÃO: 56/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão do Sr. Hélio Damazios Soares da Costa

EXONERAÇÃO: 55/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Maria Alcione da Silva Novais

EXONERAÇÃO: 54/2021 17/05/2021

17/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da pena de Demissão à Sra. Lindalva Ferreira Pinheiro.

DIÁRIA: 015/2021 04/05/2021

04/05/2021

Diária, Agente: Marianna Dias Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIANNA DIAS SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 010/2021 30/04/2021

30/04/2021

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Agente: DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO

Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DIÁRIA: 008/2021 30/04/2021

30/04/2021

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Agente: EDIVALDO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 53/2021 28/04/2021

28/04/2021

Dispõe sobre a nomeação da Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 52/2021 28/04/2021

28/04/2021

Dispõe sobre a lotação da senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 50/2021 20/04/2021

20/04/2021

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes , ao cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão.

Agente: KALLYSON CAMPELO LOPES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 51/2021 14/04/2021

14/04/2021

Dispõe sobre a exoneração da Senhora Bilnaquê de Oliveira Moura e dá outras providências.

DIÁRIA: 004/2021 12/04/2021

12/04/2021

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Transportes

Agente: JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DIÁRIA: 012/2021 09/04/2021

09/04/2021

Diária, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Agente: FRANCISCO SILVA NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO

DIÁRIA: 002/2021 09/04/2021

09/04/2021

Diária, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Coordenação Municipal de Administração e Finanças

Agente: ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 49/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Raimundo Cirilo de Oliveira ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

Agente: RAIMUNDO CIRILO DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 48/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Isabel Cesar Aragão ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

NOMEAÇÃO: 47/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Morgana Dias Sousa ao cargo de Assessora do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão

NOMEAÇÃO: 46/2021 22/03/2021

22/03/2021

Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saude (CMS)do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão e estabelece outras providências.

INSTAURAR: 45/2021 18/03/2021

18/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

INSTAURAR: 44/2021 18/03/2021

18/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

INSTAURAR: 43/2021 18/03/2021

18/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Organica Municipal, e nos termos do art.131, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei n°26 de 27 de março de 1997

CONCESSÃO: 41/2021 17/03/2021

17/03/2021

Autoriza a cessão do Servidor Público Municipal Ailson de Sousa Ferreira, para o Gabinete da Prefeita Municipal de Lago da Pedra /MA Sra. Maura Jorge Alves de Melo Robeiro, como forma de cooperação entre as administrações públicas.

INSTAURAR: 38/2021 16/03/2021

16/03/2021

O Prefeito municipal de Lagoa Grande do Maranhão no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e pela Instrução Normativa n° 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA

NOMEAÇÃO: 37/2021 14/03/2021

14/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora EVA CAROLAYNE FIGUEREDO FRANÇA, para o cargo de Assesora.

INSTAURAR: 36/2021 05/03/2021

05/03/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA,

NOMEAÇÃO: 40/2021 01/03/2021

01/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Nomeia a senhora DANIELA NASCIMENTO DA SILVA MELO, para o cargo de secretária da junta de serviço militar.

EXONERAÇÃO: 39 /2021 01/03/2021

01/03/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Manhanhão, Estado do Maranhão, no uso de das atribuições que o cargo lhe confere, Exonera o senhor LUIS CARLOS LEITE NASCIMENTO, do cargo Secretario da Junta de Serviço Militar.

INSTAURAR: 33/2021 11/02/2021

11/02/2021

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Instrução Normativa nº 50/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA

Coletiva: MARINETE CARVALHO, FRANCISCO DIOGO JORGE AGUIAR,, JOÃO PEREIRA FRANÇA FILHO

FISCAL DE CONTRATO: 37.A. /2021 01/02/2021

01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wilgson Lima Souza, ao cargo de Fiscal de Contratos do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Agente: WILGSON DE LIMA SOUZA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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