Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Homologa a Resolução nº 002/2025- CME do Conselho Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão - MA
Diária, Agente: Renato Alves Dias, Cargo: Chefe do Setor de Compras, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação Licitação
Diária, Agente: João Capristano Branco Filho, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação Licitação
Diária, Agente: Francisco Cirilo de Souza de Oliveira Silva, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de [...]
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municip [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
