RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
30/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 49 GP/2026
Dispõe sobre a exoneração de Jessé Castro dos Santos Matias do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
26/08/2026CONCESSÃO: 122 SEMED/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
24/08/2026CONCESSÃO: 121 SEMED/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
24/08/2026DIÁRIA: 145/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICI [...]
20/07/2026DIÁRIA: 144/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICI [...]
20/07/2026DIÁRIA: 143/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS /MA, NO PERÍODO DE 23/07/2026 À 24/07/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SISTEMA DE BENEFÍCIOS SIBEC 2026
17/07/2026LEI MUNICIPAL: 310/2026
Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário específico referente ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI aos beneficiários dos Projetos de Assentamento CIGRA e IMPERIAL, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá o [...]
26/08/2026LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no exercício de 2021 à 2026, até a presente data, declara que, após verificação em seus registros, não possui valores de diárias para fora do país, conforme legislação local, cientes da importânc [...]
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 309/2026
Fica reconhecida como utilidade Pública Municipal a OSC Instituto Educacional e beneficente São José da Providência no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
06/07/2026DECRETO: 127/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 303, de 06 de março de 2026, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas de computação básica no âmbito da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão/MA, estabelece diretrizes para sua implementação [...]
19/08/2026DECRETO: 126/2026
Dispõe sobre a antecipação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da fruição do feriado estadual alusivo à Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, e dá outras providências.
23/07/2026DECRETO: 125/2026
Dispõe sobre a composição, organização e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação - FME de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
16/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
25/04/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
14/05/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
14/05/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
02/05/2024RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO - ANUAL/2023
17/04/2024
