Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Concessão, Agente: Leane de Miranda Mourão, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Francisco Diogo Jorge Aguiar, Cargo: Técnico da Semed, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Matheus de Farias Gonçalves, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca a Agricultura
Diária, Agente: Renata Paula Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Identificação, Secretaria: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e as normas de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal e de [...]
Institui o Plano Plurianual do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o período de 2026 a 2029.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municip [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
