Designa os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Lagoa Grande do Maranhão/ [...]
Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
Designa o servidor Kallyson Campelo Lopes, para exercer a função de Engenheiro Civil, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Mara [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA /MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE ORGA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LAGO DA PEDRA/MA, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE PARTI [...]
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções destinado à regularização do Consórcio Público CONLAGOS Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da R [...]
Institui, no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, o Programa Municipal de Premiação Educacional EDUCA MAIS LAGOA e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Brasão Oficial do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências
Institui a política municipal pela alfabetização, por meio do Programa Alfabetiza Mais Lagoa.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências.
