DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA para o exercício financeiro de 2025.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integra [...]

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outra [...]

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGI [...]

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras providências

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI [...]

LEI Nº 275 DE 09 de Janeiro de 2024 – GAB-LGMA CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE EXER [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]

INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BU [...]

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, INSCRITA NO CNPJ 06.495.113/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNIC [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE LAGOA GRANDE – MA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]

DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO D0 FUNDO MUNlcmAL DE MANUTENCAo E DESENvoLvlMENTo DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA 0UTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS EM IMPERATRIZ, INSCRITA NO CNPJ 23.376.646/0001-73

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º [...]

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Antonia Camila Figueiredo França.

Dispõe sobre a delegação de competência e responsabilidades aos ordenadores de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA e dá outras [...]

Dispõe sobre a realização do recadastramento obrigatório dos servidores municipais efetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no âmbito da administração municipal e dá outras [...]

Dispõe sobre interdição do matadouro público de Lagoa Grande do Maranhão - MA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 1 [...]

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.

Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão – MA, o Programa Municipal de Governo D [...]

"DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, afetadas por chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 [...]

Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]

Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das c [...]

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINIST [...]

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB [...]

REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO o feriado nacional de carnaval no dia 13 de fevereiro de 20 [...]

"Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de lagoa grande do Maranhão – Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras prov [...]

Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/ FUNDEB e d� [...]

Dispõe sobre a nomeação de FERANADA CHRISTINA PACHECO DE ALMEIDA para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de DAUFLAN FREITAS DE ALMEIDA para o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ANTONIO ROBERTO LINHARES MACHADO LOPES, para o cargo de COORDENADOR DE FARMÁCIA BÁSICA e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de THAYNAN RAQUEL DA SILVA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DO TFD e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA Da vigilancia sanitaria e ambiente, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de EDMARIA DA SILVA SOUSA, para o cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de CAMILA BASTO FERREIRA, para o cargo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Patrícia da Silva para o cargo de Diretora de Departamento de Gestão do SUAS.

Dispõe sobre a nomeação, Rita de Cassia de Oliveira Carlota, para o cargo de Diretora de Departamento de Ações de Proteção Social Básica e Especial

Dispõe sobre a nomeação, Francisca dos Santos Souza, para o cargo de Diretora de Departamento Vigilância Socioassistenciais.

Dispõe sobre a nomeação, Evilene Soares do Amaral Farias para o cargo de Diretora do Departamento de Beneficio Assistências.

Dispõe sobre a nomeação, Adão de Andrade Costa, para o cargo de Diretor do Departamento de Trabalho e renda

Dispõe sobre a nomeação de Petrônio Cortez de Almeida para o cargo de Diretor Geral da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Petrônio Cortez de Almeida do cargo de Secretário Municipal de Articulação Política e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antonio Kleber Cardoso da Silva, para o cargo de Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Graciete de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Setor de Protocolos da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Marinete Carvalho, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Antônia Elidiana Rosendo Adelino Fernandes, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.< [...]

Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Janaina Pereira da Silva, para o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Simone de Morais Dantas Policarpo, para o cargo de Coordenadora da Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Francisca da Conceição, para o cargo de Coordenadora do Censo providências. Escolar e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Fernandes Araújo de Sousa, para o cargo de Coordenadora do Programa Busca Ativa Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Leonira Marques da Silva Almeida, para o cargo de Diretora de Ensino e Aprendizagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Diogo Jorge Aguiar, para o cargo de Diretor Geral do PAR e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Kelda Pereira do Vale Aguiar, para o cargo de Assessora Técnico Administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) público(a) municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Chefe do Setor de Compras e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Alba Adelino Rosendo de Brito, para o cargo de Coordenadora do Sistema de Folha de Pagamento da Educação e dá outras providências.