FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO
Prefeito(a)
RAIMUNDO CARVALHO FRANÇA
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SECRETÁRIO(A)
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COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS
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PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
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COORDENADOR DO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E MEIO AMBIENTE
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTOS E LAZER
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
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CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLOS
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Desenvolver e coordenar políticas públicas de educação básica, inclusivas e de qualidade, garantindo plenas condições de funcionamento da rede pública, promovendo a formação integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.
Sem competências até o momento.
Compete à Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude promover políticas de incentivo e preservação à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, proporcionando meios para sua difusão na comunidade.
Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base.
Promover a manutenção dos equipamentos culturais, esportivos e de lazer do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história cultural da cidade.
Sem competências até o momento.
Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, em tempo oportuno e com resolutividade, produzindo autonomia e cidadania, contribuindo assim, para a qualidade de vida através dos cuidados em redes regionais em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de saúde (SUS).
coordenar a execução, direta ou contratada, de obras e serviços públicos de interesse do Município;
desenvolver o cronograma financeiro de obras públicas;
executar outras atividades atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo.
Planejamento e execução de pavimentação, drenagem e calçamento, bem como os serviços de sinalização urbana e iluminação pública; manutenção de prédios e edificações públicas; conservação de vias públicas municipais; produção industrial de material de pavimentação;
promover e coordenar o desenvolvimento das atividades de serviços públicos em consonância com as diretrizes do planejamento municipal;
Propor políticas e planos de ação para o desenvolvimento físico e territorial do Município;
Resguardar a execução da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município, bem como o estatuto da cidade; responsabilizar-se pela administração e coordenação dos transportes urbanos e transporte coletivo, bem como promover o funcionamento regular do trânsito e fazer cumprir a legislação pertinente; assessorar o Chefe do Poder Executivo na área de sua competência; o planejamento operacional, execução, implementação e fiscalização a loteamentos, código de obras, código de posturas, bem como o exame de projetos de obras e edificações com a sua autorização equivalente;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 255/2023, que define a estrutura organizacional básica do poder executivo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integra [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2025, e dá outra [...]
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENETO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS, E INSTITUI A CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGI [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTERIA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria as unidades gestoras para fins orçamentários no Município de Lagoa Grande do Maranhão MA e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país nós anos de 2021, [...]
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI [...]
LEI Nº 275 DE 09 de Janeiro de 2024 GAB-LGMA CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" QUE EXER [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PR [...]
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BU [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, INSCRITA NO CNPJ 06.495.113/0001-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNIC [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUICULTURA/PISICULTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DE LAGOA GRANDE MA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias [...]
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos e pensionistas do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO E REGULAMENTACAO D0 FUNDO MUNlcmAL DE MANUTENCAo E DESENvoLvlMENTo DA EDUCACAO BASICA E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB E DA 0UTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO Á ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS EM IMPERATRIZ, INSCRITA NO CNPJ 23.376.646/0001-73
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão para o exercício de 2024, e dá outras [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar em referência ao artigo 139 da Lei nº 8.069/1990, alterando as disposições da Lei Municipal n.º [...]
Revoga a Lei Municipal n.º 156/2011, e modifica o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONSTAN [...]
Dispõe sobre a doação de bens móveis, imóveis e serviços por pessoas físicas e jurídicas ao município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas em razão do Dia do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do feriado de aniversário de emancipação política do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, do dia 10 de novembro (domingo) para o dia 1 [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do lagoagrandense Elton Sampaio Carlota e decreta ponto facultativo nas repartições públicas.
Dispõe da alteração de nomenclatura do Centro de Ensino Fundamental Dep. Eliezer Moreira Filho para Unidade Mais Integral Dep. Eliezer Moreira Filho.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/21, instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lagoa Grande do Maranhão MA, o Programa Municipal de Governo D [...]
"DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Lagoa Grande do Maranhão MA, afetadas por chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4, Conforme Portaria nº 260, de 02 [...]
Dispõe sobre ponto facultativo para os órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violênci [...]
Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das c [...]
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINIST [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚB [...]
REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e CONSIDERANDO o feriado nacional de carnaval no dia 13 de fevereiro de 20 [...]
"Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares Eleitos do Município de lagoa grande do Maranhão Ma, para o mandato de 04 (quatro) anos (2024 a 2028) e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a exoneração dos servidores contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, no uso das suas atribuições legais;
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências. [...]
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133/20211 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O ANO CIV [...]
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, em decorrência de aposentadoria por idade e dá outras providências.
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências"
"Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal efetivo por Aposentadoria e dá outras providências"
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Servidora Marly Pereira de Sousa para o cargo de Membro da Comissão Permanente Processante para Apuração de Responsabilidade - PAAR Nº 01-2024
Remove a servidora LUZIA LIMA VIEIRA, Professora Nível II, Matrícula 254-1, revogando a Portaria 034/2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desincompatibilização para fins eleitorais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando do disposto na Lei Orgânica do Munic [...]
Remove a servidora DALVANEIDE ELVIRA CIRINO, Auxiliar Administrativa, Matrícula 41-1, revogando a Portaria 111/1997, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de lotação de servidor efetivo e dá outras providências
Exonera o senhor Petronio Cortez de Almeida, do Cargo de Secretário Municipal de Educação, revogando a Portaria 013/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação de Pedro Murilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Cirilio de Souza de Oliveira Silva e dá outras providências.
Nomeia o Sr. Arlean de Souza Campelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Kleber Gonçalves e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença sem Remuneração de servidor e dá outras providências.
