Exoneração, Agente: Antonio Kleber Cardoso da Silva, Cargo: Diretor Geral de Infraestrutura e Gestão de Pessoal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Janaina Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora do Ensino Fundamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Simone de Morais Dantas Policarpo, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Francisco Diogo Jorge Aguiar, Cargo: Técnico da Semed, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Matheus de Farias Gonçalves, Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Pesca a Agricultura
Diária, Agente: Renata Paula Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Identificação, Secretaria: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos
Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.7 [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.
Fica instituído o "Dia da Cultura Católica" no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municip [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
