Dispõe sobre a regularização fundiária de área dominal do munipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dá nova redação ao Art. 1° da lei municipal n°92/07, e adota outras providências
dispõe sobre a criação de animais na sede do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias.
dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2010, e dá outrs providencia.
cria a coordenadoria municipal de defesa civil(COMDEC) do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias
autoriza a contratação temporária, por prazo determinado, para atender axcepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias.
estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão para o exercício de 2009 e de outras providencias.
dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da prefeituta municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras prvidencias.
estabelece os horarios para funcionamento de estabelecimento comerciais: bares, lanchonet, restaurante e enfis, e dertemina outras providencias.
dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorizaçao dos proficionais da educação-FUNDEB
dispõe sobre a reforma e reorganização administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias
dispõe sobre a criação de cargos de pavimentos efetivo na estrutuara administrativa da prefeitura de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providências.
dispõe sobre a criação de serviços autônomo de água e esgoto do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, como entendia autarquia de direito público indireto e dá outras providências
institui no município de lagoa grande do maranhão-MA, a contribuição para custeio da iluminação pública-CIP prevista no artigo 149, A da constituição da república federativa do brasil.
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA
Dá nova redação a Lei nº 018/97, INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do município de Lagoa grande do Maranhão-MA, e dá outras providências.
dá nova redação a lei n° 022/97, que dipõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias
autoriza o poder executivo a receber por doação, área(s) e assessório(s), objetivando a regularização urbana e dá outras providências.
estabelece o regime geral de previdência social para os servidores públicos municipais de lagoa grande do marnhão e dá outras providências
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO e dá outras providências.
dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoas da prefeitura do municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA
cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências
cria o conselho municipal de alimentação Escolar e dá outras providências
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
