dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

altera a redação do inciso 1° do artigo 2° e art. 3° da lei municipal n°128/20210 que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida(PMCMV) estabelecido pela lei federal °11.977/2009 e determina outras providencas

autoriza a contratação, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outars providencias

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito e vencimento dos secretarios municipais, e da outras providencias

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE , PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

estima a receita e fixa a despesa do municpio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias

súmula: Institui a politica municipal de residos sólidos de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

altera a lei municipal n° 117/2009, que estabelece de acordo com art. 100, inciso 5°, 3° e 87 da ADCT da constituição federal a lei de pequeno valor no âmbito municial e de outras providencias

denomina de Marcelo Dino a quadra poliesportiva no povoado lagoa do encontro do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

dá nova redação aos artigos 55 e 57 da lei municipal n°124/2009- estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 onciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2013, e dá outras providencias

concede titulo de cidadão honorario ao senhor Domingos Francisco Dutra Filho

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS/FUNDEB e revoga as leis municipais n° 90 de 11 de maio de 2007 e n° 116 de 13 de novembro de 2009

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2012, e dá outraas providencias

altera o art. VII do art. 2° da lei n° 116/2009 e determina outras providencias

dispõe sobre a reoganização do conselho municipal de educação de lagoa grande do maranhão -MA. E dá outras providencias

cria o sistema municipal de ensino de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias

regula a integração da junta de serviço militar (JSM) AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

o prefeito municipal de lagoa grande do maranhão-MA, no uso de suas atribuições legais . faço saber que a camara municipal de lagoa grande do maranhão/MA, aprovou e eu prefeito municipal sanciomo a seguinte lei:

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da contituição federal, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2012, e da outra providencia

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI

dá nome a biblioteca publica municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhhão. biblioteca SÓLON HENRIQUE DE OLIVEIRA

institui o órgõa oficial de publicação do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão-MA para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias

autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores: Antonio Preto, Cícero Feitosa da Silva, Antonio Barros, Francisco Pinho, Creito de Sousa, Antonio Brito, Maria Gorete Silva de Jesus, Caudio Roberto Galvão, Luias de SOUSA de Oliveira, Rosineide Duarte, Alipio de tal, , Raimundo Cardoso, Maria Ribamar, , e determina outras providencias