dispõe sobre o nome da Rua Projetada , que liga os bairros: centro e bairro mutirão de : rua dois irmão, e determina outras providencias

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

CRIA O NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DELIMITA O PERIMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PARA FORMAÇÃO DE CHACARAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MINICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, -MA , APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICIPIO, SANCIONO A DEGUINTE LEI

dá denominação a logradouro público que especifica

cria o núcleo urbano SÃO JOSE DE RIBAMAR e dá outars providencias

dispõe sobre loteamentos e dá outras providencias

dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

institui o código de postura do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

Dispõe sobre o plano Diretor Municipal Participativo, com base na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e na vontade popular manifestada em audiências públicas.

altera a redação do subitem "III" artigo 1° da lei n° 0111/2009 de 20/08/09, e dá outras providencias

autoriza o executivo a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida(PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009

autoriza a contratação temporario, por prazo determinado , para atender excepcional interese público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de lagoa grande do maranhão-MA e revoga da lei n° 008/97

autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores Rumão Rodrigues da Silva e á senhora Hildaene do Amaral da Silva e determina outras providencias

dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão, e dá outras providencias

altera lei municipal n°68 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistencias social e dá outras providencias

altera a lei municipal n°66 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistencias social e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a receber por doação, área(s) e acessorio(s) objetivando a regularização urbana do povoado lagoa do encontro, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Unidade Avançada do INCRA em barra do corda-MA. (UABC), objetivando a doação de bem imóvel integrante do patrimônio do ex-PIC/BC, hoje incorporado ao patrimonio do municipio de lagoa grande do maranhão, povoado lagoa do encontro e dá outras providencias

estima a receita e fixa a despesas do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias

define os débitos de pequeno valor para efeito do artigo 100 insiso 3° e5° e87° da ADCT da constituição federal no âmbito municipal e da outras providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educaçaõ basica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB e revoga a lei municipal n°90 de 11 de maio de 2007

dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do municipio de lagoa grande do maranhã-MA e dá outras providencias

AUtoriza o poder executivo municipal a alienar veículos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providências

Dispõe sobre o plano plurianal para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providencias.

cria um centro municipal de formação de condutores em lagoa grande do maranhão-MA.