DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO LAGOA DA ESTRELA , ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA NOVA, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO BONITO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA KENIO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJ. ASSENT. CIGRA , ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO TROCATE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POV. LAGOA DO ENCONTRO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE LAGOA GRANDE MARANHÃO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CENTRO DO ANTONIO PONTE , ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXÃO DOS CABOCLOS, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, INSTUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMEM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA.

FIIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, PARA O PLEITO DE 1° DE JANEIRO DE 2017A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE "HERMÍNIO ADELINO DE MIRANDA" À PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias

dá nome de JOÃO GOMES CARLOTA (O CARLOTÃO) , ao estadio municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outars providencias

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias

altera o art. 1° da lei n° 189/2015 e determina outras providencias

denomina de JOSE VIEIRA DE MELO o hospital municipal de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

cria o sistema de segurança alimentar e nutricional do municipio de lagoa grande do maranhão, estado do maranão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define seus componentes e os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de seguramça alimentar e nutricional e dá outras providências

promove a alteração dos nomes de ruas, avenidas e logradouros público e determina outras providências

acrescenta o inciso XXVII no art. 3 da lei municipal n° 126/2010, referente a criação do conselho municipal de saúde do municipio de lagoa grande do maranhão

dipõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras porvidencias

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 IX da constituição federal, e dá outras providencias

Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias

autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providências

Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.

autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providencias

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do marnhão-MA para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providencias

dispõe sobre a criação de bairro no municipio de lagoa grande do maranhão-MA.

cria o conselho municipal da cidade de lagoa grande do maranhaõ- MA, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicios financeiro de 2015, e dá outras providencias

autoriza a contratação temporario, por prazo determinado, para atender excepcionalmente interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias