Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Orgãos da Adminstração Pública Direta na Sede Administrativa do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão -MA e dá outras providências

Prorroga e amplia as medidas restritivas de enfrentamento ao COVID-19 no Municipio de Lagoa Grande do Maranhão até o dia 31/03/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições Públicas da Administração Pública Direta e Indireta, no dia 1° de Abril de 2021 (Quinta - Feira Santa)

Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino – Dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no âmbito Municipal – Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo Municipal – Medidas mais rigorosas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 – Diretrizes impostas pelo Decreto n° 36.531 do Governo do Estado do Maranhão.

Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades economicas e do serviço público no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA objetivando a prevenção e combate da COVID 19 e dá outras providências.

Cria comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais.

DETERMINA A SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE UM NOVO SURTO DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO /MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESSENCIAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a delegação de competência aos ordenadores de despesas e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o Recadastramento dos Servidores Municipais de Lagoa Grande do Maranhão/MA

Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Municipio de Lagoa Grande do Maranhão/MA