Institui o Plano Municipal de Eduação - PME no município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

autoriza o poder executivo a aderir ao programa mais Médico, a concessão de auxílio adicional especial, e dá outras providências

cria cargos provimento efetivo no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias

Modifica o art 17 da lei municipal n° 069/2003, referente a politica dos direitos da criança e do adolescente do municipio de lagoa grande do maranhão.

autoriza o poder executivo municipal a alienar veivulos de leilão e adota outras providencias

dispõe sobre a criação de bairro no municipio de lagoa grande do maranhão-MA.

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do marnhão-MA para o exercicio financeiro de 2015, e dá outras providencias

cria o conselho municipal da cidade de lagoa grande do maranhaõ- MA, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias

autoriza a contratação temporario, por prazo determinado, para atender excepcionalmente interesse público, nos termos do art. 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicios financeiro de 2015, e dá outras providencias

dispõe sobre o plano plurianal- PPA, para o periodo 2014/2017

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

dispõe sobre a criação de vagas para o quadro permanente de pessoal do municipio de lagoa grande do maranhão e dá outras providencias.

dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2014, e dá outras providencias

altera a redação do inciso 1° do artigo 2° e art. 3° da lei municipal n°128/20210 que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida(PMCMV) estabelecido pela lei federal °11.977/2009 e determina outras providencas

autoriza a contratação, para atender excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outars providencias

estima a receita e fixa a despesa do municpio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE , PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE Á LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito e vencimento dos secretarios municipais, e da outras providencias

altera a lei municipal n° 117/2009, que estabelece de acordo com art. 100, inciso 5°, 3° e 87 da ADCT da constituição federal a lei de pequeno valor no âmbito municial e de outras providencias

súmula: Institui a politica municipal de residos sólidos de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias

dá nova redação aos artigos 55 e 57 da lei municipal n°124/2009- estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

denomina de Marcelo Dino a quadra poliesportiva no povoado lagoa do encontro do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio finaceiro de 2013, e dá outras providencias

autoriza a contratação temporaria, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, nos temos do artigo 37 onciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

concede titulo de cidadão honorario ao senhor Domingos Francisco Dutra Filho

estima a receita e fixa a despesa do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercicio financeiro de 2012, e dá outraas providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS/FUNDEB e revoga as leis municipais n° 90 de 11 de maio de 2007 e n° 116 de 13 de novembro de 2009

autoriza o poder executivo municipal a alienar veiculos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providencias