dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2011, e dá outras providencias

dispõe sobre o nome da Rua Projetada , que liga os bairros: centro e bairro mutirão de : rua dois irmão, e determina outras providencias

autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores: Antonio Preto, Cícero Feitosa da Silva, Antonio Barros, Francisco Pinho, Creito de Sousa, Antonio Brito, Maria Gorete Silva de Jesus, Caudio Roberto Galvão, Luias de SOUSA de Oliveira, Rosineide Duarte, Alipio de tal, , Raimundo Cardoso, Maria Ribamar, , e determina outras providencias

institui o código de postura do municipio de lagoa grande do maranhão-MA e dá outras providencias

dispõe sobre o código de obras e edificações do municipio de lagoa grande do maranhão-MA

dispõe sobre loteamentos e dá outras providencias

cria o núcleo urbano SÃO JOSE DE RIBAMAR e dá outars providencias

dá denominação a logradouro público que especifica

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS FORA DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, PARA FORMAÇÃO DE CHACARAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MINICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, -MA , APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICIPIO, SANCIONO A DEGUINTE LEI

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DELIMITA O PERIMETRO DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

Dispõe sobre o plano Diretor Municipal Participativo, com base na Constituição Federal, no Estatuto das Cidades e na vontade popular manifestada em audiências públicas.

altera a redação do subitem "III" artigo 1° da lei n° 0111/2009 de 20/08/09, e dá outras providencias

autoriza o executivo a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida(PMCMV), estabelecido pela lei federal n° 11.977/2009

autoriza a contratação temporario, por prazo determinado , para atender excepcional interese público, nos termos do artigo 37 inciso IX da constituição federal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de lagoa grande do maranhão-MA e revoga da lei n° 008/97

autoriza á doação de lotes urbanos aos senhores Rumão Rodrigues da Silva e á senhora Hildaene do Amaral da Silva e determina outras providencias

dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de lagoa grande do maranhão, estado do maranhão, e dá outras providencias

dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e salarios do magisterio da rede de ensino público municipal de lagoa grande do maranhão

estima a receita e fixa a despesas do municipio de lagoa grande do maranhão para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Unidade Avançada do INCRA em barra do corda-MA. (UABC), objetivando a doação de bem imóvel integrante do patrimônio do ex-PIC/BC, hoje incorporado ao patrimonio do municipio de lagoa grande do maranhão, povoado lagoa do encontro e dá outras providencias

autoriza o poder executivo municipal a receber por doação, área(s) e acessorio(s) objetivando a regularização urbana do povoado lagoa do encontro, e dá outras providencias

altera a lei municipal n°66 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de assistencias social e dá outras providencias

altera lei municipal n°68 de 22 de agosto de 2003 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de assistencias social e dá outras providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura do municipio de lagoa grande do maranhã-MA e dá outras providencias

dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educaçaõ basica e de valorização dos profissionais da educação- CACS/FUNDEB e revoga a lei municipal n°90 de 11 de maio de 2007

define os débitos de pequeno valor para efeito do artigo 100 insiso 3° e5° e87° da ADCT da constituição federal no âmbito municipal e da outras providencias

AUtoriza o poder executivo municipal a alienar veículos de propriedade do municipio, através de leilão e adota outras providências