Dá nova redação a Lei nº 018/97, INSTITUI SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do município de Lagoa grande do Maranhão-MA, e dá outras providências.
dá nova redação a lei n° 022/97, que dipõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, do municipio de lagoa grande do maranhão-MA, e dá outras providencias
autoriza o poder executivo a receber por doação, área(s) e assessório(s), objetivando a regularização urbana e dá outras providências.
estabelece o regime geral de previdência social para os servidores públicos municipais de lagoa grande do marnhão e dá outras providências
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.
Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO e dá outras providências.
dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoas da prefeitura do municipio de Lagoa Grande do Maranhão-MA
cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
cria o conselho municipal de alimentação Escolar e dá outras providências
